Por Fabiano Zavanella Em 1991, os Titãs lançaram o álbum Tudo ao Mesmo Tempo Agora. Na última faixa, Uma Coisa de Cada Vez, Arnaldo Antunes brinca com duas ideias que...
Por Daniel Alexandre Sarti Com o intuito de atender a uma política voltada para o agronegócio e o segmento rural em geral, o Executivo Federal editou a Medida Provisória nº...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por mais 90 dias a suspensão das multas e demais sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece...
Como a Inteligência Artificial está mudando a rotina do Rocha Calderon Advogados? Para responder a essa pergunta, conversamos com os advogados Gilmar Santos Pamponet e Camila Maria Foltran Lopes. Nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que terá direito à justiça gratuita, de forma presumida, quem recebe até R$ 5 mil por mês. A decisão foi noticiada pelo...
Por Daniel Alexandre Sarti Através do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2013684-50.2026.8.26.0000, datado de 22 de maio de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma tese...
No STF, Fachin adiou julgamento para análise de norma internacional. A maioria dos temas abordados já está contemplada em projetos de lei O julgamento do processo que trata da existência...
Em reunião do Conselho Trabalhista da ACSP, especialistas alertam que regras são muito subjetivas e não deixam claro quais atitudes contribuem para riscos psicossociais – o que pode aumentar a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a liminar do ministro André Mendonça que suspende por pelo menos 90 dias as sanções previstas na Norma Regulamentadora nº...
