O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que terá direito à justiça gratuita, de forma presumida, quem recebe até R$ 5 mil por mês. A decisão foi noticiada pelo...
Por Daniel Alexandre Sarti Através do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2013684-50.2026.8.26.0000, datado de 22 de maio de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma tese...
No STF, Fachin adiou julgamento para análise de norma internacional. A maioria dos temas abordados já está contemplada em projetos de lei O julgamento do processo que trata da existência...
Em reunião do Conselho Trabalhista da ACSP, especialistas alertam que regras são muito subjetivas e não deixam claro quais atitudes contribuem para riscos psicossociais – o que pode aumentar a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a liminar do ministro André Mendonça que suspende por pelo menos 90 dias as sanções previstas na Norma Regulamentadora nº...
Daniel Alexandre Sarti Através da Resolução nº 683, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 10 de junho de 2026, criou-se um dos cenários mais complexos dos últimos tempos...
Escritório fundado em 1995 atualiza nome, logotipo e site como parte de movimento natural de consolidação institucional O Rocha Calderon Advogados anuncia a evolução de sua identidade visual, com a...
Por Daniel Alexandre Sarti Através do julgamento conjunto das ações de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de nº 1005, 1006 e 1097, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou...
Realizamos uma entrevista com André Gutierres, fundador da Blue Projects – empresa responsável pelo desenvolvimento do Blunana –, e Dr. Marcelo Rocha, sócio-fundador do Rocha Calderon e Advogados Associados. O...