Por Daniel Alexandre Sarti Com o intuito de atender a uma política voltada para o agronegócio e o segmento rural em geral, o Executivo Federal editou a Medida Provisória nº...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por mais 90 dias a suspensão das multas e demais sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece...
Como a Inteligência Artificial está mudando a rotina do Rocha Calderon Advogados? Para responder a essa pergunta, conversamos com os advogados Gilmar Santos Pamponet e Camila Maria Foltran Lopes. Nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que terá direito à justiça gratuita, de forma presumida, quem recebe até R$ 5 mil por mês. A decisão foi noticiada pelo...
