Presunção da responsabilidade do cônjuge: efeitos na recuperação de crédito

Daniel Alexandre Sarti O julgamento do Recurso Especial nº 2195589-GO (2024/0283338-8), da relatoria da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltado para a análise acerca da responsabilidade...

NR1: Investimento Estratégico em Saúde e Segurança do Trabalho

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) passou por atualizações significativas, incorporando o gerenciamento obrigatório de riscos psicossociais no ambiente laboral. Em recente evento online, o sócio do escritório Rocha, Calderon...

Valor Econômico: STF recomeça julgamento sobre critérios para gratuidade na Justiça do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre os limites para concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho, um dos temas remanescentes da reforma trabalhista de 2017. A...

A utilização do cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional no segmento da recuperação de crédito

Por Daniel Alexandre Sarti Uma das funcionalidades desenvolvidas e mantidas pelo Banco Central do Brasil é o chamado Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), voltada para o armazenamento...