Consultoria
Elaboração de pareceres e de consultas das mais variadas áreas jurídicas, priorizando soluções que consideram o cenário institucional, socioeconômico, a cultura do setor, as peculiaridades do negócio e os objetivos estratégicos do cliente.
Cobrança Administrativa Extrajudicial
Com uma equipe altamente capacitada para negociar os créditos dos clientes com os devedores, com a finalidade de recuperar o crédito de forma célere, o departamento possui sistema de cobrança próprio e posições de atendimento interna e externas, segmentadas de acordo com as demandas e valores envolvidos.
Direito Administrativo e Direito Constitucional
O escritório possui expertise em Licitações Públicas, assessorando toda e qualquer empresa que deseja prestar serviços aos diversos órgãos do Governo Municipal, Estadual e Federal, desde a análise dos editais, cartas, convite e demais instrumentos, até a adjudicação dos contratos. Além disso, a equipe é altamente capacitada para elaborar e analisar contratos administrativos, bem como estudar e elaborar pareceres atinentes. O escritório patrocina ações no âmbito de Direito Administrativo tais como Ação Civil Pública, Inquérito Civil Público e Mandados de Segurança. Assessora, também, a implementação de projetos de interesse público e elaboração de instrumentos como convênio, consórcios públicos e protocolos de intenções.
Direito Civil e Comercial
Orientação e defesa judicial, além de promoção de medidas necessárias para solução de contingências jurídicas, utilizando a legislação vigente e a expertise dos profissionais com o objetivo de agregar valor ao negócio do cliente.
Direito do Consumidor
Estruturação e padronização da prestação de serviços, bem como orientação de venda de produtos e serviços de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A equipe acompanha e mapeia a carteira de cada cliente. O escritório possui sistema próprio de controle de audiências e de correspondentes para um atendimento amplo e em todas as demandas empresariais.
Direito do Entretenimento e Propriedade Intelectual
Estruturação, preparação documental de projetos culturais, adequação às leis de incentivo, prestação de contas, captação de recursos, suporte jurídico para a realização de parcerias e eventos culturais. O escritório também possui equipe capacitada para analisar e interceder em prol da defesa dos direitos de propriedade intelectual em geral, negociação e elaboração de contratos de proteção, cessão e licença de direitos autorais (obras intelectuais, softwares) e de propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas e cultivares). Presta assessoria em procedimentos para registro e liberação de direitos autorais, softwares, nome de domínio, nome empresarial, marcas e patentes.
Direito Previdenciário
Assessoria jurídica em pedidos administrativos junto ao INSS ou outros órgãos previdenciários para todos os tipos de aposentadorias, ações judiciais para obtenção e/ou revisão de benefícios e planejamento previdenciário.
Aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial, por profissão, por deficiência, por invalidez, auxílio-doença, auxílio acidente, aposentadoria do servidor público, revisão de incapacidade permanente, pensão por morte, auxílio maternidade e BPC – Loas.
Aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial, por profissão, por deficiência, por invalidez, auxílio-doença, auxílio acidente, aposentadoria do servidor público, revisão de incapacidade permanente, pensão por morte, auxílio maternidade e BPC – Loas.
Direito do Trabalho
O escritório é especializado em assessorar empresas em acordos, convenções coletivas e demais negociações trabalhistas, além de prestar consultoria e orientações gerais relacionadas ao Direito do Trabalho. Atua em defesas judiciais e administrativas (MPT, DRT, MTE), gestão e suporte de processos, treinamentos, auditorias, contingenciamento e controle de alvarás. Possui expertise em temas complexos do ambiente corporativo, como Cotas para Deficientes, Menor Aprendiz, Controle de Jornada, Normas e Regulamentações, entre outros. Elabora, também, manuais de trabalho, rotina, provisionamento e contingenciamento de carteiras com o objetivo de proporcionar segurança contábil para o cliente.
Direito Tributário
Consultoria tributária de acordo com a tributação de cada segmento, bem como seguindo legislação quando as partes estão sediadas no exterior. O Rocha, Calderon e Advogados Associados se destaca, ainda, na recuperação dos créditos tributários, além das operações no contencioso.
Direito Público e Regulatório
Atuamos ajudando as empresas nos desafios impostos pela legislação e nas relações junto as agências reguladoras com, assessoramento na preparação para participarem de concorrências de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações. Acompanhamos as empresas ao longo de todo o processo de exploração do serviço, oferecendo consultoria jurídica para tomada de decisões, notas técnicas, parecer de viabilidade regulatória, memorados e analise de precedentes.
Em um setor de grande interação com o consumidor final, oferecemos assessoria específica em litígios e no relacionamento com órgãos reguladores, inclusive abarcando outras áreas do Direito como o societário, Consumidor e Propriedade Intelectual.
Responsabilidade Civil e Acidentária
Atuamos em ações de reparação de danos de natureza cível e/ou acidentária, acidentes no meio ambiente do trabalho, indenizações decorrentes de acidentes de trânsito – ressarcimento pelos prejuízos com o conserto do veículo, dos gastos com o tratamento de saúde, pela incapacidade de trabalhar após o acidente, indenização do seguro obrigatório (DPVAT), por danos morais e materiais (pensão vitalícia, lucros cessantes e danos emergentes – por ação ou omissão das esferas particular e pública – municipal, estadual e federal).
Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas
A equipe é especializada no desenvolvimento de reestruturação de dívidas, Recuperação Judicial e Falência, dotada de capacidade multidisciplinar com atuação nos segmentos contencioso, tributário, societário, trabalhista e bancário, abrangendo a defesa dos interesses dos sócios e acionistas, devedores, investidores e credores. O escritório possui experiência reconhecida por apresentar soluções estratégicas transacionais e litigiosas, envolvendo a reestruturação societária e de ativos, elaboração de planos de recuperação, contratos, bem como a representação de credores objetivando o recebimento dos créditos na Recuperação Judicial ou na Massa Falida. A atuação compreende empresas em dificuldades financeiras, credores da recuperação judicial ou da falência, e o assessoramento a Administradores Judiciais.
Recuperação Judicial e Extrajudicial de Crédito
Ações de execuções e cobrança com sistemas próprios de localização de devedores e bens. Outra característica da equipe é a dinâmica na condução dos processos, além de orientar os clientes sobre aspectos preventivos, buscando as melhores soluções para se evitar a inadimplência. O escritório possui, ainda, expertise na organização de eventos para a Recuperação de Créditos Extrajudicialmente, com resultados efetivos. O departamento conta com núcleo de negociação especializado em perfil de dívidas.
Operações de M&A, Direito Societário e Direito Contratual
Expertise na prestação de assessoria jurídica em operações de fusão, aquisição e cisão de empresas. Prestação de assessoria jurídica especializada em operações complexas que envolvam processos de negociação e questões estratégicas pertinentes ao Direito Societário e ao Direito Contratual.
Cursos e Palestras
A equipe do Rocha, Calderon e Advogados Associados promove cursos, palestras e treinamentos com temas relevantes dentro das operações jurídicas empresariais, com objetivo de instruir empresários sobre questões que envolvem o dia-a-dia do negócio.
Direito Internacional Privado – International Desk
Expertise no assessoramento jurídico a empresas estrangeiras com negócios no Brasil ou em fase de instalação no país, assim como na prestação de consultoria jurídica para empresas brasileiras em processo de internacionalização de suas operações. Prestação de consultoria jurídica na negociação, elaboração e análise de contratos internacionais.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Nossa equipe multidisciplinar é capaz de fazer um diagnóstico completo das operações de uma organização e desenhar um projeto que abarque todas as necessidades referentes a coleta, tratamento, armazenamento, transparência e segurança de dados conforme as exigências da Lei.
O processo inclui o mapeamento das necessidades de adequação, avaliação legal dos direitos dos titulares e de todos os protocolos que serão desenvolvidos, identificação de possíveis riscos, avaliação de contratos com fornecedores e definição de medidas de segurança. Em seguida são propostas as adequações necessárias, a realização de treinamentos e a implementação de canais de atendimento aos titulares dos dados e das medidas técnicas e organizacionais sugeridas.
