O Rocha Calderon Advogados Associados se preocupa com a proteção da privacidade de nossos visitantes, assim a presente Política de Privacidade foi elaborada para reafirmar nosso compromisso.

Esta Política descreve se nós coletamos, mantemos e utilizamos os seus dados pessoais, bem como os direitos que você possui, nos termos da Lei n.º 13.709/2018.

Que dados pessoais nós coletamos?

Quando atendemos você em nosso ambiente online, no nosso endereço eletrônico https://rochacalderon.com.br/, o simples acesso ao nosso site não acarreta nenhum tipo de armazenamento.

No momento da visita ao nosso website, para que possamos identificar e autenticar você em nosso ambiente, sempre que realizar um pedido de Contato ou exercer seu Direito no Canal dos Titulares, será requisitado a fornecer alguns dados pessoais, como:

Nome

CPF

Endereço de e-mail

Telefone

Para quais finalidades utilizamos?

Os seus dados pessoais coletados terão a finalidade de:

Realizar a sua identificação para responder as solicitações efetuadas em nossos canais de atendimento, incluindo nosso “Contato e “Canal dos Titulares”; e informar a você sobre novidades, conteúdos, notícias e informações de eventos que consideramos que possa ser relevantes para você, desde que consentido por você titular.

A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

O que são Cookies e qual a finalidade da sua coleta?

Um cookie é um pequeno fragmento de dados ou mensagens que é enviado pelo servidor de uma organização ao seu navegador de internet, sendo, então, armazenado no seu disco rígido. Cookies não podem acessar dados do seu disco rígido e não causam danos ao seu sistema.

A utilização de cookies tem como objetivo, aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.

No entanto, você pode configurar seu navegador para que recuse qualquer tipo de cookie, ou avisá-lo quando algum está sendo enviado. Navegadores de Internet permitem que você controle os cookies que estão armazenados no seu computador por meio das configurações do navegador.

Que tipos de Cookies nós utilizamos?

Para melhor usabilidade do site os cookies coletados são os necessários para (i) ativar funcionalidades essenciais, como software e antivírus; (ii) dispor nosso conteúdo de forma adequada ao tamanho da sua tela, velocidade de conexão e tipo de navegador; (iii) compreender o seu comportamento de navegação e como a Plataforma está sendo usada.

Normalmente, eles só são configurados em resposta às suas ações que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários em alguma de nossas Plataformas. Você pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies.

Como compartilhamos dados e informações?

Os dados coletados através dos registros de suas solicitações podem ser manuseados e compartilhados:

-Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; e

-De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação;

-Com a Ultimate Creative Web Design, inscrita sob o CNPJ 34.324.929/0001-98, responsável pela gestão e manutenção do site,

-Com a empresa Blue Legal Projetos e Tecnologia Jurídica LTDA, inscrita sob o CNPJ 37.495.661/0001-45, responsável pelo software que faz a gestão das solicitações dos titulares no site.

Marketing Direto

Você pode, a qualquer momento, explicitar que não gostaria que utilizássemos seus dados pessoais para marketing direto. Para isso, poderá exercer seu direito sempre que receber um e-mail nosso, através do próprio e-mail na opção de cancelamento de inscrição ou através do Canal dos Titulares.

Como garantimos a segurança dos seus dados?

A segurança dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Para protegê-la, utilizamos as medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação visando a confidencialidade e a proteção de todos os dados coletados ou gerados nos nossos ambientes.

Quais são seus direitos?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais concede ao titular do dado pessoal os seguintes direitos:

– Confirmação de existência de tratamento

– Acesso aos dados

– Correção dos dados

– Anonimização dos dados

– Bloqueio de dados

– Eliminação de dados

– Portabilidade de dados

– Informação relativa a partilha de dados

– Revogação de consentimento

– Oposição

Destacamos que nem todos os direitos acima são absolutos, em algumas situações os direitos não poderão ser atendidos em sua totalidade, tais como os amparados em obrigação legal, legítimo interesse, contratos, situação em que serão analisados o caso concreto, buscando sempre legitimar o interesse do titular.

Em caso de dúvidas em relação a esta Política ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, poderá entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado de Dados, no Canal de Titular.

Reservamo-nos o direito de alterar a política de privacidade sem aviso prévio a qualquer tempo, cabendo a você verificá-la sempre que possível através deste endereço eletrônico.

Encarregado de Dados Sócia – Gisele Sá