Sindicalistas estão apreensivos com o governo Bolsonaro. Com a agenda liberal que está sendo imposta que pretende retirar mais direitos dos trabalhadores e para isso os sindicatos se tornam alvo...
É sabido que os proventos advindos de aposentadoria são impenhoráveis, no entanto, o artigo 833, § 2º do CPC excetua tal impenhorabilidade quando se fala em pagamento de débitos com...
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deram provimento a um recurso especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
O Tribunal Superior do Trabalho realizou no início do mês de março uma audiência de conciliação entre a União e a “Swissport” Brasil Ltda. A empresa questionou perante a justiça...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é...
O Rocha, Calderon será apoiador e patrocinador do evento: VIII Fórum de Relações Trabalhistas e Sindicais da Central Consult https://www.centralconsult.com.br/8forumrts/
... Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial nº 1726292, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, entendeu pela...