Análise frente ao advento da Lei 14.020, de 07/7 FABIANO ZAVANELLA* 28/07/2020 08:17 Como ficam os acordos celebrados sob vigência da medida provisória 936 com o advento da Lei 14.020/20...
Por Marco Miller Ferlin* Com o objetivo de preservar a manutenção das atividades judiciárias em face da declaração pública de pandemia pela proliferação da COVID-19, o Poder Judiciário decidiu implementar...
Entrevista do sócio Fabiano Zavanella sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda para o jornal da Rede Alesp.
...
Recentemente, o STF decidiu que o empregado infectado pela COVID-19 poderá ser considerado portador de doença ocupacional. Os ministros entenderam que não se pode afastar tal caraterização sobretudo em respeito...