As relações externas do Brasil e as pautas do agronegócio

O setor do agronegócio tem grande peso na economia brasileira. Esse é um fato com razões históricas e múltiplas implicações: econômicas, sociais, políticas, etc.. Repercussões internas e nas relações do...

Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista

A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição Federal, por meio de acordo coletivo, é objeto de recurso em trâmite no STF, que teve repercussão geral reconhecida...

Abertura comercial e reformas: o Brasil e o acordo Mercosul-UE

No último dia 28 de junho, foi anunciada a conclusão das negociações do Acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia, pondo fim a um processo que estava em curso...

Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado

O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário do Condomínio Operacional...

JUSTIÇA DO TRABALHO: Senado deve votar proposta de mudanças no pagamento de honorário pericial antes do recesso parlamentar

Senador Eduardo Girão (PODE-CE) se posicionou contra o projeto, que altera ponto da reforma trabalhista ao desobrigar pagamento de peritos Repórter Sara Rodrigues | Data de publicação: 02 de Julho...