O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre os limites para concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho, um dos temas remanescentes da reforma trabalhista de 2017. A...
Por Daniel Alexandre Sarti Uma das funcionalidades desenvolvidas e mantidas pelo Banco Central do Brasil é o chamado Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), voltada para o armazenamento...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o “Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR-1 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)”, consolidando as atualizações da Norma...
O escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados foi incluído na edição 2026 do ranking da Leaders League, uma das principais agências internacionais de pesquisa e avaliação de serviços jurídicos e...
Por Daniel Alexandre Sarti As últimas notícias atreladas ao processo de liquidação extrajudicial de determinada instituição financeira levantaram um ponto muito importante a respeito da tutela dos direitos dos credores...
A atualização da NR-1 e a inclusão do debate sobre riscos psicossociais têm aparecido com cada vez mais frequência na agenda das empresas brasileiras. Segundo o sócio Fabiano Zavanella, a...
Foi lançado a obra “Comentários aos Precedentes do TST”, em dois volumes pela Editora Mizuno. O livro com organização e coordenação de Estêvão Mallet e Ricardo Calcini contou com a...
Nei Calderon Na década de 1970, Goffredo Telles Júnior apresentou a teoria do Direito Quântico, que em síntese propõe, com fundamento em conceitos da física quântica, a adoção de uma...
Por Daniel Alexandre Sarti Uma das modalidades existentes voltadas para resguardar o cumprimento de um contrato ou transação é a da chamada Conta Escrow, também conhecida como conta de garantia,...
Marcelo Rocha A inteligência artificial (IA) tem sido o tema central em diversas discussões sobre o futuro das profissões, e a advocacia não é exceção. Hoje, já podemos enxergar uma...