15 de março de 2020, 8h15 Por Rafa Santos Notório por frases como “não sai de fuzil na rua, troca por uma Bíblia. Se você sair, vamos te matar”, o...
Por BandNews FM – 15/03/2020 Com o crescimento no número de casos do coronavírus, muitas empresas começam a adotar o home office. Mas você conhece os direitos do trabalhador em...
28 de fevereiro de 2020, 22h20 Por Rafa Santos Nesta semana, uma loja de bijuterias, maquiagem e artigos de decoração de Porto Velho (RO) viralizou nas redes sociais e causou...
Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação declaratória movida pela Magile Transportes...
De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a apuração dos valores devidos pela Ambev...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que aplicou o entendimento segundo o qual a impenhorabilidade do bem de...
Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça do Rio de Janeiro...
Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, foi entrevistado pelo Revista em Justiça, da Rádio Justiça, sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas...
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado. 18/10/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado...
Os efeitos da decisão que reconhece a existência de um grupo econômico e determina a desconsideração inversa da personalidade jurídica perduram até a extinção do processo de execução, incidindo também...