A eficácia dos acordos celebrados na vigência da MP 936 diante da Lei 14.020/20

Confira a entrevista do advogado e professor Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, à Revista Justiça Entrevista, da Rádio Justiça:

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Falta de recursos técnicos de testemunhas justifica suspensão de audiência virtual

Por Rafa Santos Por reconhecer que as testemunhas não têm recursos técnicos para participar de audiência virtual, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...

‘Toc toc…’ Tem alguém do outro lado da câmera? As novas questões do ensino jurídico telepresencial

Essa é uma das frases recorrentes ditas pelos docentes ao longo das atividades acadêmicas desenvolvidas há ‘apenas’ cinco meses, desde que a pandemia nos tomou a liberdade e impôs um...

A eficácia dos acordos realizados na vigência da MP 936

Análise frente ao advento da Lei 14.020, de 07/7 FABIANO ZAVANELLA* 28/07/2020 08:17 Como ficam os acordos celebrados sob vigência da medida provisória 936 com o advento da Lei 14.020/20...

Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, em entrevista para o ALESP Conecta – sobre a Medida Provisória 936 2020 – Programa de Manutenção do Emprego e da Renda

Audiências Virtuais: panorama e desafios

Por Marco Miller Ferlin* Com o objetivo de preservar a manutenção das atividades judiciárias em face da declaração pública de pandemia pela proliferação da COVID-19, o Poder Judiciário decidiu implementar...

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

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A Covid-19 como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador

Recentemente, o STF decidiu que o empregado infectado pela COVID-19 poderá ser considerado portador de doença ocupacional. Os ministros entenderam que não se pode afastar tal caraterização sobretudo em respeito...

Quais os direitos do trabalhador nos feriados antecipados de São Paulo?

UOL ECONOMIA Thâmara Kaoru Do UOL, em São Paulo 20/05/2020 12h09 A cidade de São Paulo antecipou para esta semana dois feriados para tentar aumentar a taxa de isolamento social...

COVID19: Suspensão temporária do contrato de trabalho

Por Fabiano Zavanella* A suspensão do contrato de trabalho, tema muito relevante e em foco em virtude da pandemia de COVID19, é um mecanismo de proteção ao emprego e renda,...