Caso de morte de empregada por conta do novo coronavírus acende discussão sobre os cuidados com as domésticas

By 24 de março de 2020Notícias

A vítima teria diabetes e hipertensão e teve contato com a patroa, que esteve na Itália

Por Emily Almeida, às 12:22 – 23/03/2020 | Atualizado às 12:23 – 23/03/2020

Especialistas em direito do trabalho reforçam que a lei resguarda o direito de afastamento de trabalhadores domésticos que fazem parte do grupo de riscos e cujos empregadores estejam com suspeita da Covid-19.

A discussão foi levantada após os testes confirmarem que uma mulher de 63 anos, de Miguel Pereira, no Sul Fluminense, foi infectada pelo novo coronavírus. A vítima teria diabetes e hipertensão e teve contato com a patroa, que esteve na Itália, e também testou positivo para a doença.

O advogado e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio, Samir Nehme, lembra de conquistas como o afastamento médico coberto pelo INSS.

A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas Luiza Batista, frisa que, diante da emergência sanitária, a prevenção é para ambas as partes.

O advogado em Direito do Trabalho Fabiano Zavanella lembra que muitos trabalhadores domésticos estão na informalidade, como cuidadores, babás e diaristas. Ele pede bom senso entre empregado e empregador.

O número de trabalhadores domésticos no país chegou a 6,3 milhões em 2019, de acordo com o IBGE.

Entrevista concedida pelo advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, à Rádio BandNews Rio.

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