Se existe um tema que gerou bastante controvérsia na alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), é justamente aquele pertinente a permissão da mudança imotivada do nome ou...
Artigo do Coordenador de Recuperação de Crédito do Rocha, Calderon e Advogados Associados, Daniel Alexandre Sarti, para o Caderno de Legislação do jornal Valor Econômico O SNIPER e o mercado...
Artigo do advogado Daniel Alexandre Sarti, Coordenador de Recuperação de Crédito do Rocha, Calderon e Advogados Associados, para o Estadão Despejos e reintegrações na pandemia Por Daniel Alexandre Sarti –...
Artigo do advogado Daniel Alexandre Sarti, Coordenador de Recuperação de Crédito do Rocha, Calderon e Advogados Associados, para o Conjur O SISTEMA PIX, A EXPANSÃO DA CRIMINALIDADE E A SEGURANÇA...
Fabiano Zavanella e Raphael Miziara Como forma de extinguir qualquer tipo de confusão, o texto da medida provisória diferenciou teletrabalho e telemarketing, deixando expresso que o regime de teletrabalho ou...
Fabiano Zavanella* Raphael Miziara** Em 17/3/2022, no Estado de São Paulo, foi publicado o Decreto n.º 65.575, orientado pelo comitê científico de saúde, que, em regra geral, desobriga o uso...
Fabiano Zavanella* Raphael Miziara** No ano de 2017, a Reforma Trabalhista passou a prever que o empregado vencido no processo, ainda que beneficiário da justiça gratuita, deveria arcar com a...
Por Nei Calderon* e Daniel Alexandre Sarti** Em recente julgamento, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento a um recurso interposto por uma instituição financeira (Agravo...
Por Nei Calderon e Marco Miller Ferlin* O já conhecido BacenJud é um sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras, objetivando agilizar a solicitação...
Por Fabiano Zavanella e Raphael Miziara* A Lei 14.151, publicada no dia 13 de maio de 2021, indica que a empregada gestante deverá ser afastada de suas atividades regulares, quando...