O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão inconstitucional do Congresso Nacional na regulamentação da proteção do trabalhador frente à automação. Em um julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por...
Nei Calderon Doutor em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA/PR. Mestre em Direito pelo Mackenzie/SP. Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e...
Com conceitos inspirados na física quântica, Nei Calderon, advogado especializado em direito empresarial, busca humanizar a gestão das companhias e desintoxicar o ambiente de trabalho Por Fabiano Mazzei A saúde...
Daniel Alexandre Sarti Um dos grandes fenômenos atuais diz respeito à possibilidade de se obter uma remuneração em dinheiro através de publicações feitas nas chamadas redes sociais, fenômeno este existente...
A recuperação de crédito no exterior Daniel Alexandre Sarti A busca por valores em ações judiciais, que possam satisfazer os direitos dos credores, representa o campo onde se torna necessário...
Daniel Alexandre Sarti Desde a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.941 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), criou-se um ambiente jurisprudencial muito mais favorável para a adoção de...
Sob o argumento de fraude à relação trabalhista, profissionais registrados como PJ ou autônomos têm ido à Justiça em busca de direitos; nesta segunda-feira, 14, Gilmar Mendes suspendeu a tramitação...
A penhora de créditos nas bets Daniel Alexandre Sarti Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ao julgar o Agravo de Instrumento nº 2379711-10.2024.8.26.0000, negou provimento ao recurso...
O banco que concede linha de crédito para o financiamento de um imóvel comprado na planta, sem ter parte na execução do projeto, não pode ser responsabilizado por eventuais problemas...
Por Luiza Calegari — De São Paulo Os modelos de trabalho temporário e intermitente são responsáveis por quase 17 mil processos em andamento na Justiça do Trabalho, cujo valor somado...