Por Nei Calderon Eles se encontram norteados pela perspectiva de igualdade, liberdade e fraternidade Para que possam compartilhar espaços e viver em sociedade, os seres humanos necessitam de regramentos capazes...
Fizemos uma entrevista com André Gutierres, fundador da BlueProjects – empresa especializada em inovação e tecnologia e que foi fundamental no início do processo de implantação de Inteligência Artificial no...
O Rocha Calderon e Advogados Associadosparticipou da XX Edição da Semana Nacional da Conciliação, umaoportunidade única para a resolução consensual de conflitos. O escritório representou a Caixa Econômica Federal (CEF)...
Marco Miller Ferlin A recuperação de crédito no Brasil enfrenta obstáculos crescentes, impulsionados pela sofisticação dos mecanismos utilizados por devedores para ocultar ou blindar seus ativos. Entre as táticas mais...
A Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realizou uma Audiência Pública para discutir questões como remuneração, jornada, proteção social...
Daniel Alexandre Sarti Um dos assuntos atuais que ainda encontram flagrante incerteza jurisprudencial no momento atual diz respeito à possibilidade de uma decisão judicial favorável à apreensão ou ao bloqueio...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar, nesta sexta-feira (24/10), se condenações trabalhistas devem se limitar aos valores indicados na petição inicial. O Conselho Federal da OAB contesta...
O sócio Fabiano Zavanella foi convidado a participar de uma importante audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores do Transporte por Aplicativo (PLP 152/25). O evento ocorrerá...
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em julgamento encerrado na última sexta-feira (10/10), uma nova tese para ações trabalhistas. Conforme fixado no Tema 1.232 de repercussão geral, uma empresa não poderá...
Sócio do Rocha Calderon participa do CONARTS 2025 Será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 o Congresso Nacional de Relações Trabalhistas e Sindicais (CONARTS) 2025. O...