PL 1292/95, que trata de processos licitatórios no âmbito do setor público, já teve o texto-base aprovado e aguarda que deputados concluam a votação de emendas Por Sara Rodrigues para...
Fátima Castro 19 Setembro, 2019 Está a decorrer no Porto, entre quinta e sexta-feira, um dos maiores encontros mundiais de reflexão sobre o mercado laboral. O objetivo do Labour2030 “é...
No dia 6 de setembro de 2019, o advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, participou do programa Mais Vida, na Rede Vida, e explicou sobre as...
Lucas M. de Souza. FOTO: DIVULGAÇÃO Parafraseando parte do título de artigo escrito pela ex-ministra Marina Silva e por João Paulo Capobianco, publicado no Estadão em 30 de agosto último,...
Bruna Alves Colaboração para o UOL, em São Paulo 30/08/2019 16h07 Uma ex-vendedora de uma indústria farmacêutica pediu para ter acesso à Justiça gratuita em uma ação trabalhista, mas o...
A controvérsia quanto ao termo inicial para pagamento de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença levou a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça a cadastrar a mencionada controvérsia como...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o levantamento de valores depositados voluntariamente em juízo por empresa de seguros, em razão de sua superveniente...
O advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, foi entrevistado pelo Revista Justiça Entrevista, da Rádio Justiça, sobre os aspectos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica. Ouça...
> Por Lucas M. de Souza* O ano de 2019 marca os 75 anos da Conferência de Bretton Woods, que estruturou uma nova dinâmica na governança global dos temas econômico-financeiros...
Apesar de oficialmente o governo negar estudos para acabar ou reduzir a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o presidente Jair...