A controvérsia quanto ao termo inicial para pagamento de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença levou a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça a cadastrar a mencionada controvérsia como...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o levantamento de valores depositados voluntariamente em juízo por empresa de seguros, em razão de sua superveniente...
O advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, foi entrevistado pelo Revista Justiça Entrevista, da Rádio Justiça, sobre os aspectos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica. Ouça...
Para oferecer as melhores experiências, utilizamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento com essas tecnologias nos permitirá processar dados, como o comportamento de navegação ou identificadores exclusivos, neste site. A não concessão ou a retirada do consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funcionalidades.