Fabiano Zavanella O ambiente regulatório trabalhista brasileiro está diante de seu maior ponto de ruptura em quase cinco décadas. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), consolidada pela Portaria…
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Daniel Alexandre Sarti O julgamento do Recurso Especial nº 2195589-GO (2024/0283338-8), da relatoria da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltado para a análise acerca da responsabilidade…
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) passou por atualizações significativas, incorporando o gerenciamento obrigatório de riscos psicossociais no ambiente laboral. Em recente evento online, o sócio do escritório Rocha, Calderon…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre os limites para concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho, um dos temas remanescentes da reforma trabalhista de 2017. A…
Por Daniel Alexandre Sarti Uma das funcionalidades desenvolvidas e mantidas pelo Banco Central do Brasil é o chamado Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), voltada para o armazenamento…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o “Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR-1 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)”, consolidando as atualizações da Norma…
O escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados foi incluído na edição 2026 do ranking da Leaders League, uma das principais agências internacionais de pesquisa e avaliação de serviços jurídicos e…
Por Daniel Alexandre Sarti As últimas notícias atreladas ao processo de liquidação extrajudicial de determinada instituição financeira levantaram um ponto muito importante a respeito da tutela dos direitos dos…
A atualização da NR-1 e a inclusão do debate sobre riscos psicossociais têm aparecido com cada vez mais frequência na agenda das empresas brasileiras. Segundo o sócio Fabiano Zavanella, a…