O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o “Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR-1 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)”, consolidando as atualizações da Norma...
O escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados foi incluído na edição 2026 do ranking da Leaders League, uma das principais agências internacionais de pesquisa e avaliação de serviços jurídicos e...
Por Daniel Alexandre Sarti As últimas notícias atreladas ao processo de liquidação extrajudicial de determinada instituição financeira levantaram um ponto muito importante a respeito da tutela dos direitos dos credores...
A atualização da NR-1 e a inclusão do debate sobre riscos psicossociais têm aparecido com cada vez mais frequência na agenda das empresas brasileiras. Segundo o sócio Fabiano Zavanella, a...
Foi lançado a obra “Comentários aos Precedentes do TST”, em dois volumes pela Editora Mizuno. O livro com organização e coordenação de Estêvão Mallet e Ricardo Calcini contou com a...
Nei Calderon Na década de 1970, Goffredo Telles Júnior apresentou a teoria do Direito Quântico, que em síntese propõe, com fundamento em conceitos da física quântica, a adoção de uma...
Por Daniel Alexandre Sarti Uma das modalidades existentes voltadas para resguardar o cumprimento de um contrato ou transação é a da chamada Conta Escrow, também conhecida como conta de garantia,...
Marcelo Rocha A inteligência artificial (IA) tem sido o tema central em diversas discussões sobre o futuro das profissões, e a advocacia não é exceção. Hoje, já podemos enxergar uma...
Marco Miller Ferlin A recente decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes na Reclamação Constitucional (RCL) 83.535 representa um marco significativo para a recuperação de crédito bancário, especialmente em casos de...
Por Nei Calderon* O exercício da religião e da fé envolve a busca pela satisfação e pela realização pessoal, aspectos que colaboram com a pacificação da sociedade — desde que...