Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por entender que os créditos de sua titularidade – representativos de...
O advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, explicou as modificações em entrevista concedido à Rádio Cidade Jundiaí. Para ouvir a entrevista no Portal da rádio, Confira...
Na decisão, o ministro Toffoli, presidente do STF, citou precendentes no sentido do cabimento do habeas corpus para assegurar aos cidadãos interessados o acesso pacífico às dependências do Congresso Nacional....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem prévia...
Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, no qual questionou perante o Superior Tribunal do Trabalho a possibilidade de impetração do...
O setor do agronegócio tem grande peso na economia brasileira. Esse é um fato com razões históricas e múltiplas implicações: econômicas, sociais, políticas, etc.. Repercussões internas e nas relações do...
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição Federal, por meio de acordo coletivo, é objeto de recurso em trâmite no STF, que teve repercussão geral reconhecida...
No último dia 28 de junho, foi anunciada a conclusão das negociações do Acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia, pondo fim a um processo que estava em curso...
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário do Condomínio Operacional...
Senador Eduardo Girão (PODE-CE) se posicionou contra o projeto, que altera ponto da reforma trabalhista ao desobrigar pagamento de peritos Repórter Sara Rodrigues | Data de publicação: 02 de Julho...