A Covid-19 como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador

Recentemente, o STF decidiu que o empregado infectado pela COVID-19 poderá ser considerado portador de doença ocupacional. Os ministros entenderam que não se pode afastar tal caraterização sobretudo em respeito...

Quais os direitos do trabalhador nos feriados antecipados de São Paulo?

UOL ECONOMIA Thâmara Kaoru Do UOL, em São Paulo 20/05/2020 12h09 A cidade de São Paulo antecipou para esta semana dois feriados para tentar aumentar a taxa de isolamento social...

COVID19: Suspensão temporária do contrato de trabalho

Por Fabiano Zavanella* A suspensão do contrato de trabalho, tema muito relevante e em foco em virtude da pandemia de COVID19, é um mecanismo de proteção ao emprego e renda,...

Revogação do contrato Verde Amarelo gera insegurança

29/04/2020 COMENTÁRIOS DESATIVADOS GESTÃO, NO NEGÓCIO LIKE O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes falam à imprensa Com a revogação do Contrato Verde e Amarelo (MP...

Dia do Trabalho: conheça a história por trás da data

Dia remonta à greve de trabalhadores americanos pedindo diminuição da jornada para 8h diárias sem cortes de salário Diego Kerber, O Estado de S.Paulo 30 de abril de 2020 |...

Decreto que veta acesso às praias opõe direito de ir e vir a medidas emergenciais

7 de abril de 2020 Por Rafa Santos O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), editou nesta segunda-feira (6/4) decreto que proíbe acesso às praias e ao calçadão nas faixas...

Trabalhador que tiver corte de salário não poderá ser demitido por três meses

MP que permite suspensão de contratos e redução de jornada e salário prevê liberação do seguro-desemprego e busca evitar o desemprego Por Brasil Econômico | 03/04/2020 O governo federal editou...

Nós vamos aprender alguma coisa com a pandemia?

A crise vai passar, mas as ações positivas adotadas durante a quarentena podem ficar para sempre Gilberto Amendola, O Estado de S. Paulo 29 de março de 2020 | 05h00...

Especialista explica os impactos da MP 927 nos contratos de trabalho

O documento assinado neste domingo prevê como enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. Neste domingo, 22, o Governo Federal publicou a MP 927/20, que trata...

Caso de morte de empregada por conta do novo coronavírus acende discussão sobre os cuidados com as domésticas

A vítima teria diabetes e hipertensão e teve contato com a patroa, que esteve na Itália Por Emily Almeida, às 12:22 – 23/03/2020 | Atualizado às 12:23 – 23/03/2020 Especialistas...