Mais Vida: Novas regras e dúvidas gerais FGTS

No dia 6 de setembro de 2019, o advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, participou do programa Mais Vida, na Rede Vida, e explicou sobre as...

Livre-comércio, agronegócio e sustentabilidade

Lucas M. de Souza. FOTO: DIVULGAÇÃO Parafraseando parte do título de artigo escrito pela ex-ministra Marina Silva e por João Paulo Capobianco, publicado no Estadão em 30 de agosto último,...

Ex-funcionária posta foto nos EUA e tem pedido de Justiça gratuita negado

Bruna Alves Colaboração para o UOL, em São Paulo 30/08/2019 16h07 Uma ex-vendedora de uma indústria farmacêutica pediu para ter acesso à Justiça gratuita em uma ação trabalhista, mas o...

Primeira Seção vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença

A controvérsia quanto ao termo inicial para pagamento de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença levou a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça a cadastrar a mencionada controvérsia como...

Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o levantamento de valores depositados voluntariamente em juízo por empresa de seguros, em razão de sua superveniente...

MP da Liberdade Econômica – Rádio Justiça

O advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, foi entrevistado pelo Revista Justiça Entrevista, da Rádio Justiça, sobre os aspectos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica. Ouça...

De Bretton Woods ao BRICS: os 75 anos de uma ordem internacional em xeque?

> Por Lucas M. de Souza* O ano de 2019 marca os 75 anos da Conferência de Bretton Woods, que estruturou uma nova dinâmica na governança global dos temas econômico-financeiros...

Governo pode mexer na multa de 40% do FGTS. Mas terá de prever outra indenização

Apesar de oficialmente o governo negar estudos para acabar ou reduzir a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o presidente Jair...

Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por entender que os créditos de sua titularidade – representativos de...

Governo altera normas de segurança e saúde no trabalho

O advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, explicou as modificações em entrevista concedido à Rádio Cidade Jundiaí. Para ouvir a entrevista no Portal da rádio, Confira...