Fabiano Zavanella e Rodrigo Dias da Fonseca Tem sido amplamente divulgada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da legalidade da cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, negociada por...
Seis ministros votaram a favor de permitir a cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados; votação em plenário virtual vai até 11 de setembro A maioria dos...
Clayton REIS, Nei CALDERON Resumo Objetivo: demonstrar a importância da defesa do meio ambiente e, principalmente, o impacto da tipificação penal de condutas lesivas, mediante a adequada dosimetria da pena...
Clayton Reis, Nei Calderon Resumo Objetivo: avaliar a delimitação do exercício da liberdade de expressão em face da tutela da dignidade da pessoa humana, à luz das garantias estabelecidas na...
Clayton Reis, Nei Calderon Resumo Objetivo: estudar o impacto da religião – da fé, da crença – na satisfação da pessoa que lhe é fiel, bem como de sua importância...
O Estado de São Paulo Coluna do Broadcast Agro (In)adimplência O volume de crédito recuperado pelo escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados aumentou cerca de 15% de janeiro a maio...
Ministros consideram que a prática é uma forma de terceirização lícita Quase cinco anos após decisão que impôs à Petrobras a maior condenação trabalhista de sua história, o processo de...
Instituto previsto no Código de Processo Civil poderia ser mais empregado para equacionar a questão da inadimplência Em se tratando de um país como o Brasil, com uma história marcada...
Por Daniel Alexandre Sarti Em recente julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), adveio um entendimento importante no que concerne ao simples ato de se afirmar a impossibilidade de...
Hassen Hammoud Ferreira A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) acaba de ganhar uma nova função que vai aumentar sua importância e seus poderes dentro das empresas. A modificação...