Daniel Alexandre Sarti Desde a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.941 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), criou-se um ambiente jurisprudencial muito mais favorável para a adoção de...
Sob o argumento de fraude à relação trabalhista, profissionais registrados como PJ ou autônomos têm ido à Justiça em busca de direitos; nesta segunda-feira, 14, Gilmar Mendes suspendeu a tramitação...
A penhora de créditos nas bets Daniel Alexandre Sarti Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ao julgar o Agravo de Instrumento nº 2379711-10.2024.8.26.0000, negou provimento ao recurso...
O banco que concede linha de crédito para o financiamento de um imóvel comprado na planta, sem ter parte na execução do projeto, não pode ser responsabilizado por eventuais problemas...
Por Luiza Calegari — De São Paulo Os modelos de trabalho temporário e intermitente são responsáveis por quase 17 mil processos em andamento na Justiça do Trabalho, cujo valor somado...
Por Luiza Calegari — De São Paulo Quase oito anos depois da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda tem três importantes mudanças na Consolidação das Leis do...