Os benefícios da Cnib para a recuperação de crédito

Daniel Alexandre Sarti Desde a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.941 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), criou-se um ambiente jurisprudencial muito mais favorável para a adoção de...

Ações de pejotização: processos que pedem vínculo de emprego crescem 57% em 2024

Sob o argumento de fraude à relação trabalhista, profissionais registrados como PJ ou autônomos têm ido à Justiça em busca de direitos; nesta segunda-feira, 14, Gilmar Mendes suspendeu a tramitação...

A penhora de créditos nas bets

A penhora de créditos nas bets Daniel Alexandre Sarti Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ao julgar o Agravo de Instrumento nº 2379711-10.2024.8.26.0000, negou provimento ao recurso...

Banco que apenas financia imóvel não é responsável por problema em obra, decide STJ

O banco que concede linha de crédito para o financiamento de um imóvel comprado na planta, sem ter parte na execução do projeto, não pode ser responsabilizado por eventuais problemas...

Trabalho intermitente é pouco questionado

Por Luiza Calegari — De São Paulo Os modelos de trabalho temporário e intermitente são responsáveis por quase 17 mil processos em andamento na Justiça do Trabalho, cujo valor somado...

Supremo terá que analisar três pontos importantes da reforma trabalhista

Por Luiza Calegari — De São Paulo   Quase oito anos depois da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda tem três importantes mudanças na Consolidação das Leis do...