por Fabiano Zavanella A 114ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção sobre Trabalho Decente na Economia de Plataformas. É o primeiro instrumento da Organização voltado especificamente…
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A suspensão provisória das sanções por descumprimento da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, não afasta dos empregadores a responsabilidade com o gerenciamento dos riscos psicossociais…
Por Daniel Alexandre Sarti Através do julgamento conjunto das ações de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de nº 1005, 1006 e 1097, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou…
Por Fabiano Zavanella A gestão de saúde e segurança do trabalho no Brasil atravessa um momento de transição definitiva. O que antes era encarado por muitas corporações como uma obrigação…
Fabiano Zavanella O ambiente regulatório trabalhista brasileiro está diante de seu maior ponto de ruptura em quase cinco décadas. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), consolidada pela Portaria…
Daniel Alexandre Sarti O julgamento do Recurso Especial nº 2195589-GO (2024/0283338-8), da relatoria da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltado para a análise acerca da responsabilidade…
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) passou por atualizações significativas, incorporando o gerenciamento obrigatório de riscos psicossociais no ambiente laboral. Em recente evento online, o sócio do escritório Rocha, Calderon…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre os limites para concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho, um dos temas remanescentes da reforma trabalhista de 2017. A…
Por Daniel Alexandre Sarti Uma das funcionalidades desenvolvidas e mantidas pelo Banco Central do Brasil é o chamado Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), voltada para o armazenamento…