Ministério se antecipa a entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e prevê que mudanças na CLT valem para todos desde que o evento autuado tenha ocorrido após a vigência da...
Os advogados Marcelo Rocha, Fabiano Zavanella e Lucas M. de Souza, respectivamente sócios e diretor do Rocha, Calderon e Advogados Associados, foram recebidos no último domingo, dia 25 de fevereiro,...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) exarou uma decisão que representa, acima de tudo, uma grande vitória para aqueles que exploram a atividade agrícola de uma forma geral. Através...
A nota técnica do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT 303/2017), que orienta como os auditores devem proceder em fiscalizações, merece destaque, em especial, no que tange à aplicação das...
O Rocha, Calderon e Advogados Associados participou das primeiras atividades programadas nos Emirados Árabes Unidos: Hoje, a equipe do escritório se reuniu com os executivos da Dubai Airport Freezone, uma...
O escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados foi convidado pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira a participar de dois grandes eventos que serão realizados nos Emirados Árabes Unidos durante o mês...
Foi homologado o acordo entre Instituições Financerias e Poupadores referente aos Planos Econômicos Color I e II. Nesta decisão, o ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu até 02 (dois) anos...
Está em trâmite no STF a ADC nº 51, proposta pela Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação, a qual promete movimentar positivamente, ao que tudo indica, as...
Falta de acordo ameaça aprovação da MP que altera pontos da reforma trabalhista A pouco menos de um mês para o término do prazo de votação da Medida Provisória que...
O STF recebeu mais uma ação contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 157/2016 que preveem, para diversas atividades lá listadas, que o Imposto Sobre Serviços (ISS) é devido no domicílio...