Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) assinaram, no dia 13 de junho de 2018, acordo coletivo de trabalho relativo ao...
Por Sílvia Pimentel para o Valor Econômico – 15/6/18 Ao tomar conhecimento da situação de insolvência da prestadora de serviço com a qual mantinha um contrato, uma multinacional resolveu acertar...
O advogado e professor Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, Mestre em Relações do Trabalho e pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e...
A Comissão designada para tratar dos efeitos da Reforma Trabalhista pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu, na última semana, suas atividades e entrou uma sugestão de texto para uma...
De acordo com dados do Caged divulgados na sexta-feira, os estados que mais contrataram pela modalidade de contrato foram: São Paulo (1.062 postos), Minas Gerais (687) e Rio de Janeiro...
Empresa foi condenada a pagar R$ 200 mil por manter mais detentos em regime fechado em seu quadro do que o teto previsto por lei, o que foi considerado uma...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve a oportunidade de analisar importante caso envolvendo processo falimentar em consonância com a legislação processual, adotando entendimento com base em dispositivo do...
A Medida Provisória que alterava trechos da Reforma Trabalhista perdeu a validade por não ter sido aprovada no Congresso dentro do prazo legal de 120 dias. Ouça as explicações do...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que a possibilidade de a Secretaria da Vara do Trabalho retificar a carteira de trabalho (CTPS) de empregado não exclui a...
Inicialmente, em se tratando de dano ambiental, cabe salientar que há entendimento da jurisprudência do STJ de que, em sua dimensão coletiva, a pretensão de reparação do dano ambiental não...