Rocha Calderon anuncia nova identidade visual e plataforma digital

Escritório fundado em 1995 atualiza nome, logotipo e site como parte de movimento natural de consolidação institucional O Rocha Calderon Advogados anuncia a evolução de sua identidade visual, com a...

A Tutela dos Credores e a Interpretação Sobre o Mínimo Existencial

Por Daniel Alexandre Sarti Através do julgamento conjunto das ações de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de nº 1005, 1006 e 1097, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou...

A Construção de uma Plataforma Jurídica própria: Blunana no Rocha Calderon

Realizamos uma entrevista com André Gutierres, fundador da Blue Projects – empresa responsável pelo desenvolvimento do Blunana –, e Dr. Marcelo Rocha, sócio-fundador do Rocha Calderon e Advogados Associados. O...

A Convenção da OIT sobre Trabalho nas Plataformas: um novo marco para um fenômeno novo

por Fabiano Zavanella A 114ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção sobre Trabalho Decente na Economia de Plataformas. É o primeiro instrumento da Organização voltado especificamente...

Suspensão de sanções da NR-1 não isenta empresa de gerir saúde mental dos trabalhadores

A suspensão provisória das sanções por descumprimento da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, não afasta dos empregadores a responsabilidade com o gerenciamento dos riscos psicossociais...

NR1 e saúde mental: por que a gestão de riscos psicossociais é o novo compliance estratégico

Por Fabiano Zavanella A gestão de saúde e segurança do trabalho no Brasil atravessa um momento de transição definitiva. O que antes era encarado por muitas corporações como uma obrigação...

‘Big brother′ trabalhista e NR-1: era da fiscalização algorítmica da saúde mental

Fabiano Zavanella O ambiente regulatório trabalhista brasileiro está diante de seu maior ponto de ruptura em quase cinco décadas. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), consolidada pela Portaria...

NR-1 e Riscos Psicossociais



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Presunção da responsabilidade do cônjuge: efeitos na recuperação de crédito

Daniel Alexandre Sarti O julgamento do Recurso Especial nº 2195589-GO (2024/0283338-8), da relatoria da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltado para a análise acerca da responsabilidade...

NR1: Investimento Estratégico em Saúde e Segurança do Trabalho

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR1) passou por atualizações significativas, incorporando o gerenciamento obrigatório de riscos psicossociais no ambiente laboral. Em recente evento online, o sócio do escritório Rocha, Calderon...