Senado acaba com discussão sobre adiamento da Lei, retira jabuti do texto de MP e Lei Geral de Proteção de Dados vigora desde 18 de setembro. Nem agosto de 2021,…
Pilotos e copilotos da empresa decidiram aceitar negociação pedida pela empresa; companhia já demitiu 2,7 mil tripulantes e disse que mais 1,2 mil serão demitidos se não houver acordo ·…
Número de pedidos para substituição por seguro disparou com a pandemia Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon — De São Paulo e Brasília 01/10/2020 Empresas conseguiram levantar neste ano, na…
PIX, pagamentos Instantâneos A grande inovação no sistema brasileiro de pagamentos Um instrumento de pagamento barato, rápido, transparente e seguro. Essa é a promessa do PIX, pagamentos instantâneos. Com entrada…
FALTA DE CONDIÇÕES TÉCNICAS 8 de setembro de 2020 Por Tábata Viapiana Levando em conta a excepcionalidade da matéria e por vislumbrar a presença dos requisitos necessários, a desembargadora Ivete Ribeiro, do…
Episódio 13 – Leis trabalhistas no Brasil e a busca por equilíbrio com Fabiano Zavanella, do Rocha, Calderon e Advogados Associados EPISÓDIO DE PODCAST A legislação trabalhista no Brasil…
Fabiano Zavanella, Sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, para a Revista Conceito Jurídico
A eficácia dos acordos realizados na vigência da MP 936 frente o advento da Lei nº 14.020, de 07.07.20 POR FABIANO ZAVANELLA “ O art. 24 da Lei nº…
As novas questões do ensino jurídico telepresencial Essa é uma das frases recorrentes ditas pelos docentes ao longo das atividades acadêmicas desenvolvidas há ‘apenas’ cinco meses, desde que a pandemia…
Confira a entrevista do advogado e professor Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, à Revista Justiça Entrevista, da Rádio Justiça:
Por Rafa Santos Por reconhecer que as testemunhas não têm recursos técnicos para participar de audiência virtual, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…