Por Fabiano Zavanella O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar em breve o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625, sobre o decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que,…
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Se existe um tema que gerou bastante controvérsia na alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), é justamente aquele pertinente a permissão da mudança imotivada do nome ou…
Artigo do Coordenador de Recuperação de Crédito do Rocha, Calderon e Advogados Associados, Daniel Alexandre Sarti, para o Caderno de Legislação do jornal Valor Econômico O SNIPER e o mercado…
Artigo do advogado Daniel Alexandre Sarti, Coordenador de Recuperação de Crédito do Rocha, Calderon e Advogados Associados, para o Estadão Despejos e reintegrações na pandemia Por Daniel Alexandre Sarti – Coordenador de…
Artigo do advogado Daniel Alexandre Sarti, Coordenador de Recuperação de Crédito do Rocha, Calderon e Advogados Associados, para o Conjur O SISTEMA PIX, A EXPANSÃO DA CRIMINALIDADE E A SEGURANÇA…
Fabiano Zavanella e Raphael Miziara Como forma de extinguir qualquer tipo de confusão, o texto da medida provisória diferenciou teletrabalho e telemarketing, deixando expresso que o regime de teletrabalho ou…
Fabiano Zavanella* Raphael Miziara** Em 17/3/2022, no Estado de São Paulo, foi publicado o Decreto n.º 65.575, orientado pelo comitê científico de saúde, que, em regra geral, desobriga o uso…
Fabiano Zavanella* Raphael Miziara** No ano de 2017, a Reforma Trabalhista passou a prever que o empregado vencido no processo, ainda que beneficiário da justiça gratuita, deveria arcar com a…
Por Nei Calderon* e Daniel Alexandre Sarti** Em recente julgamento, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento a um recurso interposto por uma instituição financeira (Agravo…
Por Nei Calderon e Marco Miller Ferlin* O já conhecido BacenJud é um sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras, objetivando agilizar a solicitação…