Ao despacho proferido durante a vigência do CPC de 1973, que determinou a penhora de 30% (trinta por cento) da remuneração de servidora pública municipal, para garantia de créditos trabalhistas,…
Continue Reading
Fabiano Zavanella participou do debate, dividido em duas partes, promovido pelo programa Pode Contar, da Valid Certificadora Digital (Clique Aqui), sobre um ano da reforma trabalhista. Confira a segunda parte:
Fabiano Zavanella participou do debate, dividido em duas partes, promovido pelo programa Pode Contar, da Valid Certificadora Digital (Clique Aqui), sobre um ano da reforma trabalhista. Confira:
Por Loraynne Araujo Mesmo sem saber o que significa, a Lei Rouanet está sempre em pauta nas discussões dos brasileiros. Recentemente, após a declaração de vários artistas, em suas redes…
Quando do julgamento do Recurso de Revista RR-2124-65.2010.5.02.0311, em 12/09/2018, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da empresa Rios Unidos Logística e Transporte de Aço…
Uma das bandeiras levantadas em defesa da tão polêmica Reforma Trabalhista foi o aumento dos postos formais de trabalho no mercado nacional. No entanto, às vésperas de seu primeiro aniversário…
Quanto mais confidencial e especialmente importante for a informação, ainda mais esforços significativos serão necessários para mantê-la segura. Proteger suas informações em trânsito é absolutamente essencial, contudo não precisa restringir…
Com um mercado estagnado, especialmente em decorrência das eleições, as operações de fusões e aquisições caíram no País. Entre janeiro e agosto de 2018, as operações reduziram em 18% em…
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações Ltda….
Recente decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça destaca importante análise a cerca da intervenção judicial nos atos administrativos de gestão da Administração Pública. Sua decisão suspendeu decisão proferida…
