Fabiano Zavanella* Raphael Miziara** No ano de 2017, a Reforma Trabalhista passou a prever que o empregado vencido no processo, ainda que beneficiário da justiça gratuita, deveria arcar com a…
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Por Nei Calderon* e Daniel Alexandre Sarti** Em recente julgamento, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento a um recurso interposto por uma instituição financeira (Agravo…
Por Nei Calderon e Marco Miller Ferlin* O já conhecido BacenJud é um sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras, objetivando agilizar a solicitação…
Por Fabiano Zavanella e Raphael Miziara* A Lei 14.151, publicada no dia 13 de maio de 2021, indica que a empregada gestante deverá ser afastada de suas atividades regulares, quando…
A globalização econômica é um fato decorrente da evolução das relações comerciais entre os Estados[1]. Na história recente, ocorreram verdadeiras revoluções nos processos produtivos e nas relações econômicas, de forma…
ART. 883-A – A DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO SOMENTE PODERÁ SER LEVADA A PROTESTO, GERAR INSCRIÇÃO DO NOME DO EXECUTADO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU NO BANCO…
Novas MPs permitem a redução de salários e jornadas ou a suspensão temporária do contrato de trabalho e alteraram provisoriamente algumas leis trabalhistas O advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha,…
Antonio Carlos Aguiar e Fabiano Zavanella* Não é bastante ter ouvidos para ouvir o que é dito; é preciso também que haja silêncio dentro da alma Alberto Caeiro…
No Rio, conforme decreto do governo do Estado, a terça-feira segue sendo dia de descanso para os trabalhadores, mas o ponto facultativo foi retirado. A pandemia trouxe uma série de…
A história da humanidade é repleta de desentendimentos causados por divergências políticas, disputas territoriais ou embates de natureza ideológica. Uma análise detida revela, de modo geral, que tais confrontos têm…