15 de março de 2020, 8h15 Por Rafa Santos Notório por frases como “não sai de fuzil na rua, troca por uma Bíblia. Se você sair, vamos te matar”, o…
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Por BandNews FM – 15/03/2020 Com o crescimento no número de casos do coronavírus, muitas empresas começam a adotar o home office. Mas você conhece os direitos do trabalhador em…
28 de fevereiro de 2020, 22h20 Por Rafa Santos Nesta semana, uma loja de bijuterias, maquiagem e artigos de decoração de Porto Velho (RO) viralizou nas redes sociais e causou…
Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação declaratória movida pela Magile Transportes…
De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a apuração dos valores devidos pela Ambev…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que aplicou o entendimento segundo o qual a impenhorabilidade do bem de…
Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça do Rio de Janeiro…
Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, foi entrevistado pelo Revista em Justiça, da Rádio Justiça, sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas…
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado. 18/10/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado…
Os efeitos da decisão que reconhece a existência de um grupo econômico e determina a desconsideração inversa da personalidade jurídica perduram até a extinção do processo de execução, incidindo também…