O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Souza Cruz não deve indenizar a viúva e os filhos de um homem que morreu em 2002, depois de fumar durante…
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Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) assinaram, no dia 13 de junho de 2018, acordo coletivo de trabalho relativo ao…
Por Sílvia Pimentel para o Valor Econômico – 15/6/18 Ao tomar conhecimento da situação de insolvência da prestadora de serviço com a qual mantinha um contrato, uma multinacional resolveu acertar…
O advogado e professor Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, Mestre em Relações do Trabalho e pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e…
A Comissão designada para tratar dos efeitos da Reforma Trabalhista pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu, na última semana, suas atividades e entrou uma sugestão de texto para uma…
De acordo com dados do Caged divulgados na sexta-feira, os estados que mais contrataram pela modalidade de contrato foram: São Paulo (1.062 postos), Minas Gerais (687) e Rio de Janeiro…
Empresa foi condenada a pagar R$ 200 mil por manter mais detentos em regime fechado em seu quadro do que o teto previsto por lei, o que foi considerado uma…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve a oportunidade de analisar importante caso envolvendo processo falimentar em consonância com a legislação processual, adotando entendimento com base em dispositivo do…
A Medida Provisória que alterava trechos da Reforma Trabalhista perdeu a validade por não ter sido aprovada no Congresso dentro do prazo legal de 120 dias. Ouça as explicações do…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que a possibilidade de a Secretaria da Vara do Trabalho retificar a carteira de trabalho (CTPS) de empregado não exclui a…