Defendemos que a tecnologia, aliada ao teletrabalho, é uma contribuição enorme para o problema da mobilidade urbana, principalmente nos grandes centros, e uma das soluções para minorar o desemprego. O…
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Sindicalistas estão apreensivos com o governo Bolsonaro. Com a agenda liberal que está sendo imposta que pretende retirar mais direitos dos trabalhadores e para isso os sindicatos se tornam alvo…
É sabido que os proventos advindos de aposentadoria são impenhoráveis, no entanto, o artigo 833, § 2º do CPC excetua tal impenhorabilidade quando se fala em pagamento de débitos com…
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deram provimento a um recurso especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
O Tribunal Superior do Trabalho realizou no início do mês de março uma audiência de conciliação entre a União e a “Swissport” Brasil Ltda. A empresa questionou perante a justiça…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é…
O Rocha, Calderon será apoiador e patrocinador do evento: VIII Fórum de Relações Trabalhistas e Sindicais da Central Consult https://www.centralconsult.com.br/8forumrts/
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial nº 1726292, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, entendeu pela…
A OAB questionou no STF as regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral nas relações de trabalho, sob o argumento de que os artigos 223-A e 223-G, parágrafos…
O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora…
