Clayton Reis, Nei Calderon
Resumo
Objetivo: estudar o impacto da religião – da fé, da crença – na satisfação da pessoa que lhe é fiel, bem como de sua importância como instrumento de pacificação social. O conceito de religião é objeto de análise, de forma a permitir a sua inserção dentre os bens tutelados juridicamente pelo princípio da dignidade da pessoa humana, de forma a inserir a liberdade de religião como decorrência do exercício da liberdade de pensamento (ou de consciência), de manifestação de pensamento e de expressão.
Metodologia: utiliza-se o método dedutivo, mediante o procedimento qualitativo, por meio da análise bibliográfica, mediante a leitura de obras e artigos científicos, e também documental, representada por dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resultados: considera-se que a religião – a fé, a crença – está presente na humanidade desde a Antiguidade, com muita importância, e norteia hábitos e condutas, princípios e valores; espera-se demonstrar a respectiva função social. Evidencia-se que o direito ao exercício da fé e à liberdade religiosa devem ser tutelados, diante da importância social e por estarem na órbita da dignidade da pessoa humana. Assim, a liberdade religiosa deve ser objeto de garantia ampla ao considerar a função social inerente à religião.
Contribuições: o presente estudo traz como contribuição os esclarecimentos e a discussão de um tema atual, ligado à dignidade da pessoa humana, à responsabilidade social e à função social.
Palavras-chave
Princípio da dignidade da pessoa humana; Liberdade de manifestação do pensamento; Religião. Responsabilidade social; Função social da religião.
Texto completo:
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