Fabiano Zavanella O Governo Federal publicou uma nova legislação visando normatizar a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Porém, o que era para ser um instrumento…
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O sócio Fabiano Zavanella falou ao Jornal Nacional, ao Jornal da Globo e ao jornal O Globo sobre a portaria do Ministério do Trabalho que dificulta o funcionamento do comércio…
Fabiano Zavanella e Rodrigo Dias da Fonseca Tem sido amplamente divulgada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da legalidade da cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, negociada por…
Seis ministros votaram a favor de permitir a cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados; votação em plenário virtual vai até 11 de setembro A maioria dos…
Clayton REIS, Nei CALDERON Resumo Objetivo: demonstrar a importância da defesa do meio ambiente e, principalmente, o impacto da tipificação penal de condutas lesivas, mediante a adequada dosimetria da pena…
Clayton Reis, Nei Calderon Resumo Objetivo: avaliar a delimitação do exercício da liberdade de expressão em face da tutela da dignidade da pessoa humana, à luz das garantias estabelecidas na…
Clayton Reis, Nei Calderon Resumo Objetivo: estudar o impacto da religião – da fé, da crença – na satisfação da pessoa que lhe é fiel, bem como de sua importância…
O Estado de São Paulo Coluna do Broadcast Agro (In)adimplência O volume de crédito recuperado pelo escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados aumentou cerca de 15% de janeiro a maio…
Ministros consideram que a prática é uma forma de terceirização lícita Quase cinco anos após decisão que impôs à Petrobras a maior condenação trabalhista de sua história, o processo de…
Instituto previsto no Código de Processo Civil poderia ser mais empregado para equacionar a questão da inadimplência Em se tratando de um país como o Brasil, com uma história marcada…