PIX, pagamentos Instantâneos
A grande inovação no sistema brasileiro de pagamentos
Um instrumento de pagamento barato, rápido, transparente e seguro. Essa é a promessa do PIX, pagamentos instantâneos. Com entrada em operação prevista para o dia 16 de novembro, o PIX permitirá a transferência de fundos 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano. O consultor financeiro da Contábil Hub, Dario Leme, frisa que o funcionamento será on-line, todos os dias do ano, e disponível para transações feitas entre Pessoas Físicas (P2P), pessoas físicas e estabelecimentos comerciais, inclusive, comércio eletrônico (P2B), estabelecimentos comerciais (B2B), órgãos governamentais (P2G e B2G) e também para pagamentos de salários e benefícios sociais. Em live realizada em julho, o Banco Central informou que, para os clientes, as transações no PIX serão gratuitas e custarão R$ 0,001 para os bancos. Apesar de ser um sistema totalmente centralizado, é possível dizer que o desenvolvimento do PIX é uma resposta direta à economia digital e às vantagens trazidas pelas criptomoedas em relação à facilidade e à velocidade para a transação de valores. No PIX, as transações serão concretizadas por meio de QR Codes ou de links de pagamento. Há uma previsão de que, em uma fase posterior, o novo sistema de pagamentos permita consumidores sacarem diretamente nas lojas de varejo. Isso irá gerar uma nova dinâmica na circulação de recursos, especialmente, em regiões com menor concentração de agências bancárias.
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO PIX
Disponibilidade: as operações poderão ser realizadas 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados.
Velocidade: o valor enviado chegará ao recebedor praticamente em tempo real (a operação deve levar cerca de 10 segundos para ser concluída).
Conveniência: a experiência de uso deve ser intuitiva para o usuário.
Segurança: as transações serão baseadas na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) e terão como base tecnologias de proteção atuais.
Ambiente aberto: o PIX estará disponível não só para bancos como também para financeiras, fintechs e afins.
Multiplicidade de casos de uso: o PIX permitirá transferências de qualquer valor entre pessoas e/ou empresas, pagamentos em estabelecimentos físicos ou virtuais e recolhimentos ao governo federal (impostos).
Fonte: Banco Central
CONSUMIDORES
A partir de 5 de outubro, os brasileiros vão poder associar a conta bancária a uma chave de endereçamento pessoal (número de telefone celular, e-mail ou CPF) para receberem pagamentos por PIX. O registro poderá ser feito por meio do app ou do site da instituição financeira. Os dados ficarão armazenados no Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um banco de dados criado pelo Banco Central especialmente para o PIX. Os pagamentos instantâneos, contudo, só começarão a ser feitos em novembro, quando o serviço será disponibilizado para a população.
INSTANTANEIDADE
O CEO da PagueVeloz, Fintech especializada em soluções de meios de pagamento para pequenos negócios, Paulo Gomes, comenta que com o PIX, pagamentos e transferências entre bancos passarão a acontecer em tempo real. “Não haverá mais aquele tempo de compensação para o dinheiro cair na conta de destino, que pode ser de dias, atualmente. Basicamente, será um processo de digitalização e desburocratização da gestão financeira do brasileiro”, resume. Segundo ele, o PIX vai conectar fintechs, varejistas, pessoas, bancos tradicionais e digitais em um único sistema que poderá transferir fundos de maneira rápida e com custo menor. Paulo Gomes reforça que centenas de instituições bancárias, entre bancos tradicionais e fintechs, já manifestaram adesão ao PIX. “Assim, se você realizar uma transação para outro banco e ambos forem aderentes ao PIX, o dinheiro cai na conta de destino na hora, incluindo horários após o expediente bancário e ns de semana”, pontua.
EVOLUÇÃO
O advogado Marco Ferlin, diretor executivo do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, explica que o PIX foi anunciado pelo Banco Central em 19 de fevereiro. Segundo ele, o meio de pagamentos instantâneos permitirá a realização de transferências e pagamentos em até dez segundos. O advogado destaca que não é apenas mais uma mera modalidade de serviço e ressalta que o PIX promete avanços tão importantes que poderá mudar toda a dinâmica do mercado financeiro no Brasil. “Essa mudança é necessária. O ecossistema bancário brasileiro é um dos mais avançados do mundo, mesmo assim, estamos limitados a métodos de transferências e pagamentos que já são um tanto arcaicos. Se já temos tecnologia que permite envio de dinheiro em questão de segundos a partir do celular, por exemplo, não faz sentido uma transação ser concluída depois de horas ou dias”, assinala. Marco Ferlin exemplifica o atraso do sistema atual com o caso do pagamento de um boleto bancário. “Pague um agora, usando o seu smartphone, mas o pagamento só será dado como concluído no prazo de um a três dias úteis. Com o PIX, a mesma transação poderia ser reconhecida na hora, talvez até de modo mais rápido do que o se pagamento tivesse sido feito por cartão de crédito”.
QR CODE
Além da transferência de pessoa para pessoa (P2P), a tecnologia realizará transações por recolhimento de guias da União e QR Code, sendo essa segunda utilizada pelas lojas físicas. “O processo de venda por código é igual à uma compra convencional em débito, sendo que toda a transação ocorrerá pelo celular”, explica Marco Ferlin. Para o comerciante realizar a venda, precisará instalar e habilitar a solução PIX no celular. O sistema criará um QR Code no valor do que está sendo vendido e esse mesmo código será enviado para o PIX do cliente para fazer a transferência e a conclusão da compra. Toda a transação ocorre por um e-wallet (carteira digital) de maneira simples e rápida. Além dos códigos QR, as transações serão facilitadas, por meio chaves de endereçamentos e aproximação física dos dispositivos. Para realizá-las, é necessário identificar o CPF, número de celular, CNPJ ou outro dado validado do recebedor pela plataforma. Assim que uma dessas informações for colocada no aplicativo, todos os dados do recebedor/pagador serão mostrados na tela.
IMPLICAÇÕES PARA OS NEGÓCIOS
Para o diretor executivo, a modalidade PIX é mais uma forma de inclusão para pequenos comércios e entrantes no mercado, sem eliminar outras maneiras de venda. Ele explica que a tecnologia vai agregar um novo modelo alternativo de negócios ao mercado brasileiro. O PIX, segundo Marco Ferlin, visa ampliar também a competitividade e, principalmente, a abertura de negócios inovadores do setor financeiro, já que as empresas deverão oferecer serviços que correspondam e facilitem a vida das pessoas e lojistas. “Como exemplo de inovação, há o recente “bank as a service” (banco como serviço), em que a pessoa cria sua carteira digital, sem precisar de conta corrente, para fazer os pagamentos com a nova tecnologia”, detalha.
“Quanto às taxas do PIX para as lojas, cada prestador de serviço (PSP) – bancos e outras instituições de pagamento -, definirá como o novo sistema será cobrado dos clientes, sendo validada e fiscalizada pelo Banco Central” Marco Ferlin, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados
Entrevista do advogado Marco Ferlin, do Rocha, Calderon e Advogados Associados, para a Revista Móbile Lojista. Para ler o conteúdo diretamente no portal da revista, clique aqui
