Dia remonta à greve de trabalhadores americanos pedindo diminuição da jornada para 8h diárias sem cortes de salário
Diego Kerber, O Estado de S.Paulo
30 de abril de 2020 | 18h11
SÃO PAULO – O dia 1º de maio é conhecido como Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador. É um feriado nacional no Brasil e em muitos países do mundo, mas também é considerado um dia de protesto e luta por melhores condições de trabalho. Mas por que o primeiro dia de maio foi definido como Dia do Trabalhador?
Nessa data, em 1886, aconteceram grandes manifestações de trabalhadores americanos em busca de menores jornadas de trabalho. Até então, era comum que os empregados trabalhassem 100 horas por semana em média, o que equivale a 16h diárias durante seis dias da semana.
“A carga horária de trabalho acaba historicamente obedecendo ao tempo de trabalho tradicional, que é o tempo sem limites. As pessoas não tinham essa perspectiva de que o tempo de trabalho deve ser restrito”, explica o historiador Saulo Goulart.
O dia 1º de maio foi definido o Dia do Trabalho como tributo a manifestantes americanos que protestaram por jornadas de trabalho mais baixas em 1886. Foto: JF Diorio/Estadão
O professor conta que as manifestações eram um reflexo da conjuntura socioeconômica da época, em que as indústrias começavam a se tornar a principal atividade econômica, levando ao crescimento e à aglomeração de pessoas em torno das grandes cidades.
Uma delas foi Chicago, nos Estados Unidos, onde começaram as reivindicações de 1º de maio. “O ano de 1886 foi marcado por uma série de greves nos Estados Unidos que duram principalmente até o dia 3 de maio, quando elas se espalharam pelo país. Elas acabaram inspirando uma série de outros eventos ao redor do mundo. Poucos privilegiados, como a Suíça, já tinham direitos trabalhistas reconhecidos”, completa o historiador.
Uma luta marcada por sangue
O principal pedido dos manifestantes era uma jornada de trabalho de oito horas, que ficou conhecida como “jornada inglesa”, segundo o professor. Essa carga horária é conservada em grande parte dos países nos dias de hoje.
Essa conquista, porém, foi marcada por violência. A Revolta de Haymarket, em Chicago, que aconteceu no dia 4 de maio, por exemplo, levou a um confronto que deixou sete policiais e quatro manifestantes mortos, além de 130 feridos. Nos dias que se seguiram, o Estado americano prendeu vários sindicalistas por acusações de incitação à violência. Oito foram processados e sete foram condenados à morte. Dois deles tiveram a pena convertida em prisão perpétua, um cometeu suicídio na cela e os outros quatro foram enforcados em praça pública.
Esse episódio trouxe a questão dos trabalhadores à tona e gerou comoção internacional. O Dia do Trabalhador foi oficializado pela Segunda Internacional Socialista, que aconteceu em Paris em 1889, como uma forma de tributo aos trabalhadores americanos que morreram durante a revolta.
A oficialização da data como feriado só começou bem depois, no início do século 20. “O reconhecimento dessa data se dá oficialmente pós-Primeira Guerra, mas os trabalhadores já tinham uma organização significativa, inclusive do ponto de vista de ideias políticas. Vale lembrar que por volta de 1860 já existiam organizações anarquistas, socialistas e outras associações”, explica Goulart.
Dia do Trabalho no Brasil
No Brasil, o dia 1º de maio só foi reconhecido como Dia do Trabalho em 1925 pelo então presidente Artur Bernardes, mesmo que os direitos trabalhistas ainda não tivessem sido efetivamente consolidados. “O Brasil, inspirado principalmente pela França, começa a instituir direitos trabalhistas nessa época”, conta o historiador.
A instauração do feriado do Dia do Trabalho aconteceu em um momento de várias reivindicações de trabalhadores brasileiros, que vinham desde a greve geral de 1917. Nessa época, os movimentos trabalhistas no Brasil tinham grande influência socialista, uma vez que a União Soviética vinha ganhando destaque mundial.
Isso muda com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida por Getúlio Vargas em 1943. Segundo Goulart, Vargas criou o trabalhismo brasileiro ao associar os direitos do trabalhador ao Estado. “Com Vargas, há uma mudança de tom. O dia 1º de maio se torna uma data de comemoração muito mais do que uma data de reivindicação.” Esse movimento tira da data sua característica reivindicatória e a transforma em uma celebração da figura do trabalhador.
Quando o feriado cai na sexta-feira, ele precisa ser emendado com o fim de semana?
Em 2020, o Dia do Trabalho cai em uma sexta-feira. Em grande parte dos casos, quando o trabalhador tem jornada semanal de segunda a sexta, isso significa mais um dia de descanso na semana. Para quem trabalha aos sábados, porém, isso não necessariamente significa que o fim de semana será de folga.
“As empresas que têm atividade normal no sábado não são obrigadas a suspender as suas atividades por conta de um feriado que coincide com a sexta-feira”, informa o advogado trabalhista Fabiano Zavanella, sócio do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados e Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR).
“O que acontece, na maioria das vezes, é que, como há uma queda de produtividade natural nessas situações, as empresas costumam estruturar um calendário de pontes (de feriado) desde o começo do ano e depois ajustam com os empregados a não prestação de serviço nesses dias de ponte e a compensação em outra oportunidade”, completa o advogado.
Entrevista do advogado Fabiano Zavanella para o jornal O Estado de S. Paulo. Para ler o conteúdo diretamente no Portal do Estadão, Clique Aqui
