Por Nei Calderon e Marco Miller Ferlin* O já conhecido BacenJud é um sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras, objetivando agilizar a solicitação…
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Por Fabiano Zavanella e Raphael Miziara* A Lei 14.151, publicada no dia 13 de maio de 2021, indica que a empregada gestante deverá ser afastada de suas atividades regulares, quando…
A globalização econômica é um fato decorrente da evolução das relações comerciais entre os Estados[1]. Na história recente, ocorreram verdadeiras revoluções nos processos produtivos e nas relações econômicas, de forma…
ART. 883-A – A DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO SOMENTE PODERÁ SER LEVADA A PROTESTO, GERAR INSCRIÇÃO DO NOME DO EXECUTADO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU NO BANCO…
Novas MPs permitem a redução de salários e jornadas ou a suspensão temporária do contrato de trabalho e alteraram provisoriamente algumas leis trabalhistas O advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha,…
Antonio Carlos Aguiar e Fabiano Zavanella* Não é bastante ter ouvidos para ouvir o que é dito; é preciso também que haja silêncio dentro da alma Alberto Caeiro…
No Rio, conforme decreto do governo do Estado, a terça-feira segue sendo dia de descanso para os trabalhadores, mas o ponto facultativo foi retirado. A pandemia trouxe uma série de…
A história da humanidade é repleta de desentendimentos causados por divergências políticas, disputas territoriais ou embates de natureza ideológica. Uma análise detida revela, de modo geral, que tais confrontos têm…
Introdução Nos últimos meses, muito tem se ouvido falar sobre a nova Lei Geral de Dados (LGPD). Trata-se de uma legislação que muda a forma como as empresas devem lidar…
Por Nei Calderon Diariamente nos deparamos com notícias veiculadas nos mais diversos periódicos e assistimos nos telejornais, políticos, analistas, economistas, jornalistas e especialistas de toda espécie falarem sobre liberalismo e…