Clayton Reis, Nei Calderon Resumo Objetivo: avaliar a delimitação do exercício da liberdade de expressão em face da tutela da dignidade da pessoa humana, à luz das garantias estabelecidas na…
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Clayton Reis, Nei Calderon Resumo Objetivo: estudar o impacto da religião – da fé, da crença – na satisfação da pessoa que lhe é fiel, bem como de sua importância…
Ministros consideram que a prática é uma forma de terceirização lícita Quase cinco anos após decisão que impôs à Petrobras a maior condenação trabalhista de sua história, o processo de…
Instituto previsto no Código de Processo Civil poderia ser mais empregado para equacionar a questão da inadimplência Em se tratando de um país como o Brasil, com uma história marcada…
Por Daniel Alexandre Sarti Em recente julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), adveio um entendimento importante no que concerne ao simples ato de se afirmar a impossibilidade de…
Hassen Hammoud Ferreira A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) acaba de ganhar uma nova função que vai aumentar sua importância e seus poderes dentro das empresas. A modificação…
Depois de 27 anos na República, o escritório muda a sede para a região da paulista Por Análise Editorial O Rocha, Calderon Advogados Associados, escritório eleito Mais Admirado pelo anuário…
Por Fabiano Zavanella O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar em breve o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625, sobre o decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que,…
Se existe um tema que gerou bastante controvérsia na alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), é justamente aquele pertinente a permissão da mudança imotivada do nome ou…
Artigo do Coordenador de Recuperação de Crédito do Rocha, Calderon e Advogados Associados, Daniel Alexandre Sarti, para o Caderno de Legislação do jornal Valor Econômico O SNIPER e o mercado…
