Daniel Alexandre Sarti Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento dos REsps nº 1.660.671 e 1.677.144, alargou o entendimento acerca da limitação do valor de numerário…
Continue Reading
Enquanto as regras sobre o uso dos equipamentos pelas polícias ainda estão em discussão, a demanda na iniciativa privada só cresce. Uma empresa de segurança registra aumento de 20% ao…
A divulgação do relatório foi prevista pelo Decreto nº 11.795, de 2023, que regulamentou a Lei de Igualdade Salarial A Drogaria São Paulo e a Drogaria Pacheco conseguiram as primeiras…
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de…
No ano passado, o país criou 1,4 milhão de empregos, uma queda de 27% ante 2022. Expectativa é de desaceleração O primeiro ano da gestão do presidente Luiz Inácio Lula…
Fabiano Zavanella O Governo Federal publicou uma nova legislação visando normatizar a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Porém, o que era para ser um instrumento…
O sócio Fabiano Zavanella falou ao Jornal Nacional, ao Jornal da Globo e ao jornal O Globo sobre a portaria do Ministério do Trabalho que dificulta o funcionamento do comércio…
Fabiano Zavanella e Rodrigo Dias da Fonseca Tem sido amplamente divulgada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da legalidade da cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, negociada por…
Seis ministros votaram a favor de permitir a cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados; votação em plenário virtual vai até 11 de setembro A maioria dos…
Clayton REIS, Nei CALDERON Resumo Objetivo: demonstrar a importância da defesa do meio ambiente e, principalmente, o impacto da tipificação penal de condutas lesivas, mediante a adequada dosimetria da pena…
