Por unanimidade dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Recursos Extraordinários (REs) 1015464 e 1026253 e nos Recursos Extraordinários com…
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Andou bem a Ministra Nancy Andrighi ao afastar decisão que revogou o benefício da gratuidade da justiça em razão da condenação da parte em litigância de má-fé (clique aqui para…
O STJ suspendeu o julgamento de todas as ações que versam sobre possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal,…
A responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet, por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, não é absoluta e nem pode ser radicalizada. Não pode o provedor simplesmente…
O Rocha, Calderon e Advogados Associados participou, com a maior delegação entre todos os escritórios de advocacia latino-americanos, do Global Business Forum – Latim America 2018. O evento fez jus…
Segundo o ministro, o acordo se revela um marco histórico em razão da grande quantidade de casos sobre a matéria e a possibilidade de solução da controvérsia por meio de…
Ministério se antecipa a entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e prevê que mudanças na CLT valem para todos desde que o evento autuado tenha ocorrido após a vigência da…
Os advogados Marcelo Rocha, Fabiano Zavanella e Lucas M. de Souza, respectivamente sócios e diretor do Rocha, Calderon e Advogados Associados, foram recebidos no último domingo, dia 25 de fevereiro,…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) exarou uma decisão que representa, acima de tudo, uma grande vitória para aqueles que exploram a atividade agrícola de uma forma geral. Através…
A nota técnica do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT 303/2017), que orienta como os auditores devem proceder em fiscalizações, merece destaque, em especial, no que tange à aplicação das…
