A Broadcast | Agência Estado, serviço de produção de conteúdo do jornal Estadão para o mercado financeiro, publicou uma reportagem sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a…
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Por Nei Calderon Eles se encontram norteados pela perspectiva de igualdade, liberdade e fraternidade Para que possam compartilhar espaços e viver em sociedade, os seres humanos necessitam de regramentos capazes…
Fizemos uma entrevista com André Gutierres, fundador da BlueProjects – empresa especializada em inovação e tecnologia e que foi fundamental no início do processo de implantação de Inteligência Artificial no…
O Rocha Calderon e Advogados Associadosparticipou da XX Edição da Semana Nacional da Conciliação, umaoportunidade única para a resolução consensual de conflitos. O escritório representou a Caixa Econômica Federal (CEF)…
Marco Miller Ferlin A recuperação de crédito no Brasil enfrenta obstáculos crescentes, impulsionados pela sofisticação dos mecanismos utilizados por devedores para ocultar ou blindar seus ativos. Entre as táticas mais…
A Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realizou uma Audiência Pública para discutir questões como remuneração, jornada, proteção social…
Daniel Alexandre Sarti Um dos assuntos atuais que ainda encontram flagrante incerteza jurisprudencial no momento atual diz respeito à possibilidade de uma decisão judicial favorável à apreensão ou ao bloqueio…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar, nesta sexta-feira (24/10), se condenações trabalhistas devem se limitar aos valores indicados na petição inicial. O Conselho Federal da OAB contesta…
O sócio Fabiano Zavanella foi convidado a participar de uma importante audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores do Transporte por Aplicativo (PLP 152/25). O evento ocorrerá…
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em julgamento encerrado na última sexta-feira (10/10), uma nova tese para ações trabalhistas. Conforme fixado no Tema 1.232 de repercussão geral, uma empresa não poderá…