Nei Calderon
Doutor em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA/PR. Mestre em Direito pelo Mackenzie/SP. Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). Sócio fundador do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados.
A questão ambiental é um assunto atual,diante da ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, que afetam toda a humanidade. Muitos desses eventos são relacionados ao aumento da temperatura média global, entre outros fatores, situação que pode ser agravada pelo exercício da atividade empresarial, diante da potencial produção de efeitos danosos ao meio ambiente.
O setor empresarial não pode deixar de assumir o seu papel de agente social comprometido com o meio ambiente. Adotar práticas responsáveis ajuda a garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, que são essenciais para a continuidade dos negócios e para a humanidade.Para além da questão ambiental propriamente dita, a adoção de práticas como maior eficiência energética e redução de resíduos pode inclusive gerar economia operacional para a própria Empresa.De forma indireta, a busca por soluções mais sustentáveis pode ainda impulsionar a inovação eo desenvolvimento de novos produtos e serviços.Portanto, esse é um jogo que, se for jogado pela Empresa da forma adequada, poderá gerar vários ganhos.
Mas o compromisso empresarial com a sustentabilidade e a responsabilidade ambientaldeve ser demonstrado e comprovado para a sociedade. Para tanto, foram criadas certificações reconhecidas, como por exemplo: (i) ISO 14001: estabelece requisitos para um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) eficaz; (ii) FSC (Forest Stewardship Council): certifica que a matéria prima relativa a produtos de origem florestal foi obtida de forma sustentável; (iii) Carbon Trust Standard: reconhece Empresas que conseguem reduzir suas emissões de carbono; e, (iv) Green Seal: reconhece a sustentabilidade de produtos e serviços, a partir da avaliação de critérios como eficiência energética e redução de resíduos.
Além disso, Empresas que adotam práticas ambientais responsáveis podem se beneficiar de diversos incentivos fiscais. Como exemplo, Empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis podem obter deduções no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ademais, Empresas comprometidas com a causa ambiental tendem a formar uma imagem mais positiva junto aos consumidores, investidores e a sociedade em geral, recebendo assim um retorno indireto de marketing.
Portanto, investir na causa ambiental não é uma mera despesa, mas sim um investimento da Empresa que, diante de uma realidade envolta em múltiplas relações de causa-efeito(s)-causa(s), entrelaçadas e que se realimentam gerando as mais diversas consequências, assume seu papel de agente social responsável e atua como centro irradiador deefeitos positivos,contribuindo assim para o uso sustentável e a preservação do MEIO AMBIENTE, em benefício das gerações presentes e futuras, e para a criação de um mundo MAIS JUSTO e MAIS HUMANO.
Texto originalmente publicado na revista The President.