A Comissão designada para tratar dos efeitos da Reforma Trabalhista pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu, na última semana, suas atividades e entrou uma sugestão de texto para uma…
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De acordo com dados do Caged divulgados na sexta-feira, os estados que mais contrataram pela modalidade de contrato foram: São Paulo (1.062 postos), Minas Gerais (687) e Rio de Janeiro…
Empresa foi condenada a pagar R$ 200 mil por manter mais detentos em regime fechado em seu quadro do que o teto previsto por lei, o que foi considerado uma…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve a oportunidade de analisar importante caso envolvendo processo falimentar em consonância com a legislação processual, adotando entendimento com base em dispositivo do…
A Medida Provisória que alterava trechos da Reforma Trabalhista perdeu a validade por não ter sido aprovada no Congresso dentro do prazo legal de 120 dias. Ouça as explicações do…
