Dentre as novidades trazidas pela Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, está a dispensa da obrigação da homologação sindical, em sindicatos de categoria ou no Ministério do Trabalho e…
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Por unanimidade dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravos regimentais apresentados nos Recursos Extraordinários (REs) 1015464 e 1026253 e nos Recursos Extraordinários com…
Andou bem a Ministra Nancy Andrighi ao afastar decisão que revogou o benefício da gratuidade da justiça em razão da condenação da parte em litigância de má-fé (clique aqui para…
O STJ suspendeu o julgamento de todas as ações que versam sobre possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal,…
A responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet, por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, não é absoluta e nem pode ser radicalizada. Não pode o provedor simplesmente…
O Rocha, Calderon e Advogados Associados participou, com a maior delegação entre todos os escritórios de advocacia latino-americanos, do Global Business Forum – Latim America 2018. O evento fez jus…
