O escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados estabelece como política de qualidade, a prestação de serviços baseada na ética e na valorização do ser humano, respeitando ao meio ambiente, além de utilizar-se de meios tecnológicos somados a expertise de nossos colaboradores, promovendo, assim, a melhora contínua de atendimento. Essa relação supera as expectativas de nossos clientes.

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    Áreas de Atuação

    Consultoria
    Elaboração de pareceres e de consultas das mais variadas áreas jurídicas, priorizando soluções que consideram o cenário institucional, socioeconômico, a cultura do setor, as peculiaridades do negócio e os objetivos estratégicos do cliente.
    Cobrança Administrativa Extrajudicial
    Com uma equipe altamente capacitada para negociar os créditos dos clientes com os devedores, com a finalidade de recuperar o crédito de forma célere, o departamento possui sistema de cobrança próprio e posições de atendimento interna e externas, segmentadas de acordo com as demandas e valores envolvidos.
    Direito Administrativo e Direito Constitucional
    O escritório possui expertise em Licitações Públicas, assessorando toda e qualquer empresa que deseja prestar serviços aos diversos órgãos do Governo Municipal, Estadual e Federal, desde a análise dos editais, cartas, convite e demais instrumentos, até a adjudicação dos contratos. Além disso, a equipe é altamente capacitada para elaborar e analisar contratos administrativos, bem como estudar e elaborar pareceres atinentes. O escritório patrocina ações no âmbito de Direito Administrativo tais como Ação Civil Pública, Inquérito Civil Público e Mandados de Segurança. Assessora, também, a implementação de projetos de interesse público e elaboração de instrumentos como convênio, consórcios públicos e protocolos de intenções.

    Direito Civil e Comercial
    Orientação e defesa judicial, além de promoção de medidas necessárias para solução de contingências jurídicas, utilizando a legislação vigente e a expertise dos profissionais com o objetivo de agregar valor ao negócio do cliente.
    Direito do Consumidor
    Estruturação e padronização da prestação de serviços, bem como orientação de venda de produtos e serviços de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A equipe acompanha e mapeia a carteira de cada cliente. O escritório possui sistema próprio de controle de audiências e de correspondentes para um atendimento amplo e em todas as demandas empresariais.

    Direito do Entretenimento e Propriedade Intelectual
    Estruturação, preparação documental de projetos culturais, adequação às leis de incentivo, prestação de contas, captação de recursos, suporte jurídico para a realização de parcerias e eventos culturais. O escritório também possui equipe capacitada para analisar e interceder em prol da defesa dos direitos de propriedade intelectual em geral, negociação e elaboração de contratos de proteção, cessão e licença de direitos autorais (obras intelectuais, softwares) e de propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas e cultivares). Presta assessoria em procedimentos para registro e liberação de direitos autorais, softwares, nome de domínio, nome empresarial, marcas e patentes.

    Direito do Trabalho
    O escritório é especializado em assessorar empresas em acordos, convenções coletivas e demais negociações trabalhistas, além de prestar consultoria e orientações gerais relacionadas ao Direito do Trabalho. Atua em defesas judiciais e administrativas (MPT, DRT, MTE), gestão e suporte de processos, treinamentos, auditorias, contingenciamento e controle de alvarás. Possui expertise em temas complexos do ambiente corporativo, como Cotas para Deficientes, Menor Aprendiz, Controle de Jornada, Normas e Regulamentações, entre outros. Elabora, também, manuais de trabalho, rotina, provisionamento e contingenciamento de carteiras com o objetivo de proporcionar segurança contábil para o cliente.

    Direito Tributário
    Consultoria tributária de acordo com a tributação de cada segmento, bem como seguindo legislação quando as partes estão sediadas no exterior. O Rocha, Calderon e Advogados Associados se destaca, ainda, na recuperação dos créditos tributários, além das operações no contencioso.
    Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas
    A equipe é especializada no desenvolvimento de reestruturação de dívidas, Recuperação Judicial e Falência, dotada de capacidade multidisciplinar com atuação nos segmentos contencioso, tributário, societário, trabalhista e bancário, abrangendo a defesa dos interesses dos sócios e acionistas, devedores, investidores e credores. O escritório possui experiência reconhecida por apresentar soluções estratégicas transacionais e litigiosas, envolvendo a reestruturação societária e de ativos, elaboração de planos de recuperação, contratos, bem como a representação de credores objetivando o recebimento dos créditos na Recuperação Judicial ou na Massa Falida. A atuação compreende empresas em dificuldades financeiras, credores da recuperação judicial ou da falência, e o assessoramento a Administradores Judiciais.

    Recuperação Judicial e Extrajudicial de Crédito
    Ações de execuções e cobrança com sistemas próprios de localização de devedores e bens. Outra característica da equipe é a dinâmica na condução dos processos, além de orientar os clientes sobre aspectos preventivos, buscando as melhores soluções para se evitar a inadimplência. O escritório possui, ainda, expertise na organização de eventos para a Recuperação de Créditos Extrajudicialmente, com resultados efetivos. O departamento conta com núcleo de negociação especializado em perfil de dívidas.

    Operações de M&A, Direito Societário e Direito Contratual
    Expertise na prestação de assessoria jurídica em operações de fusão, aquisição e cisão de empresas. Prestação de assessoria jurídica especializada em operações complexas que envolvam processos de negociação e questões estratégicas pertinentes ao Direito Societário e ao Direito Contratual.

    Direito Internacional Privado – International Desk
    Expertise no assessoramento jurídico a empresas estrangeiras com negócios no Brasil ou em fase de instalação no país, assim como na prestação de consultoria jurídica para empresas brasileiras em processo de internacionalização de suas operações. Prestação de consultoria jurídica na negociação, elaboração e análise de contratos internacionais.

    Cursos e Palestras
    A equipe do Rocha, Calderon e Advogados Associados promove cursos, palestras e treinamentos com temas relevantes dentro das operações jurídicas empresariais, com objetivo de instruir empresários sobre questões que envolvem o dia-a-dia do negócio.